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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 17:02

Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:15

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:40

Rapaz é absolvido da acusação de participação em homicídio

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:40

Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto

Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:00

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:10

Fiscal de transporte ganha direito à nomeação

A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20

Função social não pode ser só adereço

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:05

Invalidez parcial não impede exercício de cargo comissionado

O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

Autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:42

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:50

Câmara Cível mantém aprovação de candidata para cargo de enfermeira

Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:03

2ª Turma cassa decisão do STJ que determinou julgamento de policial pelo Tribunal do Júri

Assim, a decisão do STJ foi cassada, sendo restabelecida a decisão do TJDFT que afastou a submissão
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:22

Projeto exige imediata reconstituição de local do crime

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:49

Supervisor que fiscalizava empregados em atividade externa ganha horas extras

Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Pedido inicial de responsabilidade solidária das reclamadas. Condenação subsidiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Juiz, decepcionado com ação absurda, pergunta: "a que ponto chegamos?"

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10

Portaria restringe tatuagens e piercings

assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:01

Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora

, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 43630

judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."

, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro

Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

Ministro entendeu ter sido devidamente comprovado o uso da arma de fogo no crime, negando, assim, o HC apresentado em favor do acusado

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

A candidata foi aprovada para o cargo público em classificação dentro do número de vagas previsto no edital e, mesmo assim, não havia sido convocada

propriedade é um direito fundamental, assim como a função social?

O autor é portador de cardiopatia obstrutiva e havia sido aposentado por invalidez, mesmo assim

Autor alegou ser portador de insuficiência respiratória, necessitando, assim, de acompanhamento

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado

Assim, entrou com pedido para nomeação por meio de mandado de segurança, o que foi deferido liminarmente pelo juiz de primeiro grau.

Assim, a decisão do STJ foi cassada, sendo restabelecida a decisão do TJDFT que afastou a submissão

policial deverá realizar o procedimento assim que tiver conhecimento do fato.

Ficou mantida assim a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região que ordenou o pagamento das horas

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

, assim, como bem asseverado na r. sentença, "quem pode o mais pode o menos".

A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.

assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.

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